Na última terça-feira, 6 de maio, pela manhã, Reitor, Vice-Reitor e Pró-Reitor de Políticas Estudantis da Universidade Estadual do Ceará se reuniram, na sala de reunião dos Órgãos Colegiados, com representantes do Movimento Estudantil que foram contactados pela PRAE (Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis). Estiveram presentes à reunião representantes dos cursos de Letras, Educação Física, Ciências Sociais, Geografia, Filosofia e das entidades Diretório Central dos Estudantes da UECE (DCE-UECE), representado por um membro da comissão gestora, e União Nacional dos Estudantes - Ceará (UNE-CE), representada por uma estudante de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará. A motivação da reunião
A pauta da reunião versou sobre o balanço da implantação dos recursos conquistados pelo mais recente período de greve pelo qual passou a UECE. O professor Jackson Sampaio iniciou a reunião com a apresentação de quem estava presente e em seguida retomou o que ficou acordado com o Governo do Estado para a suspensão da greve. Quanto ao concurso para professores efetivos, o reitor relatou que o Governador tem até junho para autorizar e que, para que os professores fossem empossados em tempo conveniente, o concurso já deveria ser autorizado em maio. No que toca à categoria de servidores técnico-administrativos, o professor Jackson informou que a administração superior já havia se reunido com o sindicato para fazer, também, um balanço pós-greve, mesma reunião realizada com a representação estudantil e que será realizada com o sindicato dos docentes.
Os 10 milhões
O tema que dominou a reunião foi a verba liberada para as três Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) do Ceará de 30 milhões (10mi para cada). O reitor relembrou que o movimento estudantil questionou o fato de a UECE ser maior do que as demais IEES e, na divisão do recurso liberado, ser prejudicada e concluiu que seria antissolidário requerer uma verba maior para a UECE e correr o risco de desfavorecer as demais instituições. Sobre a divisão dos 10 milhões destinados à UECE, o professor Jackson agradeceu ao movimento estudantil pela "aplicação de maior parte do dinheiro em custeio, que deixa legado, do que em investimento". A divisão já foi convertida em MAPP (Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários), método implantado pelo atual governo, e deverá ser aprovado em reunião do dia 9 de maio, sexta-feira.
O dinheiro foi dividido de modo a atender, principalmente, os seguintes pontos: R$1,5mi para o restaurante universitário de Quixadá (MAPP 171), R$1,1mi para a compra de três ônibus (MAPP 170), e o restante para ampliação das bolsas de assistência/auxílio estudantil.
Sobre a construção do restaurante universitário de Quixadá, o reitor pontuou que não tinha terreno para a construção e que "uma feliz confluência aconteceu com a autorização do Governador para o MAPP e a cessão de um terreno de 3 hectares, em Quixadá, pelo DNOCS". Ainda sobre a construção, ressaltou que uma série de outras etapas, após a liberação efetiva da verba, ainda devem ser consideradas, como processo de licitação, recursos de empresas reprovadas no processo licitatório, execução, vistoria, correção de erros etc. Tendo em vista tudo isso, o reitor informou que a expectativa para a conclusão da obra é fim de 2015.
Já sobre os ônibus a serem comprados, o professor Jackson ponderou que o processo, mesmo que burocrático, costuma demorar cerca de três meses.
Mudança de perfil das bolsas e participação estudantil
Os professores Gil Facó e Hidelbrando (Pró-Reitor e Vice-Reitor) conduziram o restante da reunião depois que o professor Jackson teve de se retirar para outro compromisso agendado. O professor Gil explicou a mudança do perfil de bolsas de assistência estudantil implantado pela PRAE, a ampliação do valor das bolsas e o incentivo a alunos para que se dediquem a atividades que tenham a ver com sua formação universitária. Para ilustrar, o Pró-Reitor citou a possível alocação de alunos do curso de Letras, que foram aprovados na seleção da bolsa, em áreas como Biblioteca ou Editora ou de alunos da Administração em setores administrativos.
Ainda sobre as bolsas, o professor Gil comentou o incentivo a atividades desportivas dentro da Universidade e a criação de novas modalidades de bolsas nos setores artísticos e esportivos. O professor pontuou a importância da participação estudantil informando que há a necessidade da ocupação da representatividade discente, mesmo que provisória (já que o DCE está gerenciado por uma comissão gestora) no Conselho Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Ainda sobre isso, a administração superior ponderou que "o movimento estudantil reivindica cadeiras nos colegiados, mas tem dificuldades em ocupá-las e satisfazer o quórum necessário em reuniões".
Questionado pela representante da UNE-CE sobre a mudança de perfil do estudante com a adesão da UECE às cotas e ao SiSU/Enem, a administração superior reforçou que essa discussão durou cerca de um ano e que estudos apontam que o impacto no perfil do discente não deve superar os 5%, em primeiro momento. Sobre a questão da moradia universitária, a administração ponderou que a verba não cobriria moradia e ampliação de assistência. O Pró-Reitor de Políticas Estudantis, contudo, declarou: "mas essa não é uma discussão encerrada".
Tá, mas e o CH?!
Já perto do fim da reunião, o CA de Letras questionou o Vice-Reitor e o Pró-Reitor sobre que projetos estão sendo desenvolvidos para melhorias estruturais no Campus de Fátima, sede do Centro de Humanidades, uma vez que a Direção de Centro ainda não conseguiu transparecer dados, prazos e números de processos ao corpo discente, e de que maneira a administração superior poderia agir a fim de coibir a violência constante no entorno do Campus de Fátima.
Sobre as melhorias estruturais, o Vice-Reitor, Hidelbrando, ressaltou que a inclusão do Campus de Fátima da divisão dos 10 milhões não se deu por estarem já em andamento em outros MAPPs (cujos números a PRAE ficou responsável por nos enviar e não o fez até o momento da redação desse repasse). Ainda segundo o professor Hidelbrando, cerca de R$700 mil serão usados para a reforma completa do refeitório universitário descentralizado, das 44 salas de aula (incluindo refrigeração) e do telhado; adaptação das instalações físicas do campus à acessibilidade de portadores de deficiência e para a realização da primeira etapa de adaptação do Campus do Itaperi.
Quanto à insegurança, o professor Hidelbrando lamentou: "insegurança é um problema crônico e vai além da universidade". O professor Gil Facó, por sua vez, disse que "insegurança é um problema de estado e que o movimento estudantil deve juntar-se à sociedade e lutar por efetividade na resolução desse problema". A Vice-Reitoria informou que a administração superior da UECE e a Direção do Centro de Humanidades recorrem, constantemente, às autoridades policiais a fim de auxílio externo, uma vez que a ampliação da Guarda Patrimonial não foi autorizada, mas esbarram no pouco efetivo para muita demanda. Sobre a possibilidade de segurança terceirizada, o Vice-Reitor voltou a ressaltar que a instituição não teria como arcar com uma medida dessa forma: "nós pensamos em ceder guardas patrimoniais do Itaperi para Fátima, mas concluímos que isso seria descobrir os pés para cobrir a cabeça".
Os processos podem ser acompanhados pela Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e aguardamos pelo envio dos meios de acesso. Dúvidas, sugestões, manifestações diversas? Use e abuse de nosso campo de comentários.
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